Credenciamento de Instituições de Ensino Superior
O credenciamento surge como delegação de serviços de natureza pública, afigurando-se como hipótese de inexigibilidade de licitação (art. 25, caput,…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 – Parte Geral
“Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral” é o novo livro de ANDRE ROQUE, FERNANDO GAJARDONI, LUIZ DELLORE E ZULMAR DUARTE…
Prostituição e Exploração Sexual
A prostituição consiste na atividade de comercialização do corpo, em matéria sexual, recebendo, em troca, dinheiro ou outros valores. Perde-se na…
Para ler “O Capital” de Karl Marx
RESENHA DA OBRA “ADVERTÊNCIA AOS LEITORES DO LIVRO I D’O CAPITAL” DE LOUIS ALTHUSSER (1969) Parte I – Introdução à Advertência O Capital: descoberta…
Privilégios processuais dos cartórios extrajudiciais
A defesa de interesses da classe, de corpo, da categoria, é uma constante em todo e qualquer processo legislativo. O lobby é parte natural do jogo…
Podcast: OAB divulga edital do XVIII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publica hoje o edital do XVIII Exame de Ordem. A inscrição (que pode ser feita neste link) começa nesta…
A Tomada de Decisão Apoiada
O art. 116 da Lei 13.146/2015 cria um tertium genus em matéria de modelos protetivos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além dos tradicionais…
O Contrato de Factoring e o Direito de Regresso do Faturizador contra o Faturizado
O presente artigo trata da possibilidade de, em decorrência da celebração de contrato de factoring, o faturizador exercer direito de regresso contra…
Direito & Justiça n. 1
Iniciamos hoje no GEN Jurídico a coluna Direito & Justiça de Fernando Vasconcelos. Com a presente objetivamos dar aos leitores oportunidade de…