2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro
Sumário: Resumo. Abstract. 1. Principais abordagens dos antecedentes da lei da ação civil pública de 1985. 2. Principais características da lei da…
OAB lança Plano que prevê isenção de mensalidade para grávidas
*com informações da OAB O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, no final de setembro, o Plano Nacional de Valorização da…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil
Interessante o livro de FERNANDA TARTUCE, Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil (Selo Editorial: Forense - Páginas: 392 - Preço: R$95,20).…
Educação e Metodologia para os Direitos Humanos: Cultura Democrática, Autonomia e Ensino Jurídico
Resumo: Nesta reflexão, trata-se de pensar a educação e o ensino voltados para a formação de uma cultura democrática e plural, crítica e humanista,…
Pare de estudar agora e organize-se!
Hoje venho lhe pedir um grande favor: PARE DE ESTUDAR AGORA e tire um tempo para ORGANIZAR sua vida! Neste artigo você entenderá por que a capacidade…
Vinícius Marçal na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Vinícius Marçal foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Crime Organizado, escrito em…
Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A
Como se percebe através do artigos publicados no Jota, o NCPC traz inovações (como o IRDR, tratado por Andre Roque) e ressurreições (como a…
Credenciamento de Instituições de Ensino Superior
O credenciamento surge como delegação de serviços de natureza pública, afigurando-se como hipótese de inexigibilidade de licitação (art. 25, caput,…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 – Parte Geral
“Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral” é o novo livro de ANDRE ROQUE, FERNANDO GAJARDONI, LUIZ DELLORE E ZULMAR DUARTE…