Por que tantas prisões cautelares no Brasil?
Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o…
Confira a lista de aprovados no XVII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar o resultado preliminar dos aprovados no XVII Exame de Ordem. Os bacharéis podem consultar a…
O que fazer quando o governo atrasa os pagamentos dos contratos?
Infelizmente, há muitos governos que atrasam os pagamentos dos contratos. Acabam dando prioridade para outros tipos de pagamentos. Há até aqueles que…
Despensão: ilegitimidade ativa do sucessor previdenciário (REsp 1.515.929/RS)
O STJ, a mídia jurídica e as redes sociais deram recentemente bastante publicidade ao acórdão proferido no REsp 1.515.929/RS, que decidiu a respeito…
As últimas 24 horas antes do resultado
Faltam pouco mais, pouco menos, de 24 horas para sair a lista de aprovados do XVII Exame de Ordem. Impossível pedir para você manter a calma, dizer…
Tudo que você precisa para conhecer o Estatuto da Pessoa com Deficiência
1) A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) é o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo…
A penhora do salário no Novo CPC
Esta coluna traz, semanalmente, as principais inovações do Novo CPC para o nosso sistema processual. E, não por acaso, o processo de execução é um…
Podcast: E se cair na prova? Professor critica ação que impede jovens de irem a praia
A imagem de crianças e adolescentes sendo detidos a caminho das praias da Zona Sul, no Rio de Janeiro, acirraram os ânimos, levantaram uma série de…
Direito & Justiça n. 2
Perda da Audição O sistema moderno de responsabilidade civil evoluiu sobremaneira, beneficiando os mais fracos e os que sofrem danos de quaisquer…