Processos Estruturais – 6.10.2026
Destaque dos Tribunais: Decisões que exigem acompanhamento: saiba o que são processos estruturais – e outras notícias: Entenda por que algumas…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – 5.10.2026
Destaque: TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – e outras notícias: O presidente do Tribunal Superior…
Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – 2.10.2026
Destaque dos Tribunais: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – e outras notícias: Supremo mantém…
Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário – 1.10.2026
Destaque dos Tribunais: Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF Plenário fixou tese sobre ingresso no…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – 30.9.2026
Destaque Legislativo: Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – e outras notícias: Objetivo é corrigir assimetrias tributárias…
Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets – e outras notícias: O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que…
Proibição das Bets – 28.9.2026
Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…
Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – 25.9.2026
Destaque Legislativo: Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – e outras notícias: Congresso vai analisar ao menos 107 vetos…
STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – 24.9.2026
Destaque dos Tribunais: STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – e outras notícias: Decisão garante licença…
TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026
Notícias TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – e outras notícias: Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição…