Julguei o Primeiro Caso de Lesão nos contratos do Brasil
Neste vídeo, Silvio Venosa apresenta o conceito de lesão nos contratos, explica sua história e fala sobre o primeiro caso no Brasil que ele julgou…
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Projetos Prioritários no Senado em 2024 e outras notícias – 01.02.2024
Destaque Legislativo: Projetos Prioritários no Senado em 2024 e outras notícias: Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024…
Informativo Pandectas 1101
Juntei-me ao prof. Henrique Arake para cuidar, de uma maneira bem leve, descontraída, de um tema que provoca muitas dúvidas: quem pode participar…
Alcance da atividade das Guardas Municipais é tema de Projeto de Lei e outras notícias – 31.01.2024
Destaque Legislativo: Alcance da atividade das Guardas Municipais é tema de Projeto de Lei e outras notícias: Projeto autoriza guardas municipais a…
É possível alterar o regime de bens da união estável?
Neste vídeo curto, Rodrigo da Cunha Pereira explica se é possível alterar o regime de bens da união estável. Além disso, fala sobre a possibilidade…
O que é Contrato Consigo Mesmo?
O que é Contrato Consigo Mesmo? A nomenclatura, à primeira vista, parece contraditória. Afinal, como é possível estabelecer um contrato quando, por…
Retorno do Recesso do Congresso e outras notícias – 29.01.2024
Destaque Legislativo: Retorno do Recesso do Congresso e outras notícias: Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta…
Suspensão do direito de visitas do pai
É possível pedir a suspensão do direito de visitas do pai? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr explora os critérios que podem fundamentar uma ação…
Sancionado Orçamento para 2024 e outras notícias – 23.01.2024
Destaque Legislativo: Sancionado Orçamento para 2024 e outras notícias: Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão O presidente da…
Arranjo floral e azulejaria no Direito de Autor
O engenho do ser humano produz obras artísticas desde o tempo das inscrições rupestres. Os aprimoramentos tecnológicos que facilitaram a…