Direito Administrativo: veja o que muda na 37ª edição do livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro
A 37ª edição do livro Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara…
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Um tema que nos parece fundamental: “Estruturação ASG (Ambiental, Social e Governança) de Empresas”, razão pela qual Eduarda e eu nos debruçamos…
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O livro Direito Administrativo, de Irene Patrícia Nohara chega à sua 13ª edição com muitas novidades! Neste vídeo, a autora apresenta uma lista com 5…
A violência no sistema penitenciário brasileiro é o tema da palestra do Dr. Eduardo Muylart no Seminário da Feiticeira 2023. Em sua fala, Muylaert…
Em regra, continua a ser necessário o pronunciamento da exclusão mediante sentença proferida em ação ordinária (Código Civil de 2002, art. 1.815),…
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Joaquim Falcão foi convidado por Tércio Sampaio para participar do Seminário da Feiticeira 2023 com a palestra Violência e o Direito à propriedade.…
Destaque dos Tribunais: Julgamento sobre Porte e Posse de Drogas e outras notícias: Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e…
Os jogos não são nem podem ser tratados com igualdade pela ordem jurídica. Ao revés, atendendo à finalidade ética em que se inspiram, ora recebem a…