Novo Código Civil e outras notícias – 16.02.2024
Destaque Legislativo: Novo Código Civil e outras notícias: Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês No próximo dia 26, a comissão…
Tipo
Processo Tributário: conheça a nova edição do livro de Hugo de Brito Machado Segundo
A nova edição de "Processo Tributário", de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do…
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual e outras notícias – 15.02.2024
Destaque Legislativo: Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual e outras notícias: Quatro projetos de lei…
Conheça a coleção Direito Civil, de Silvio Venosa
Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da…
Motivação Para Demissão de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias – 09.02.2024
Destaque dos Tribunais: Motivação Para Demissão de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias: STF decide pela necessidade de…
Vade Mecum Método 2024 | Único do mercado com Índice Alfabético-Remissivo Unificado
Com o novo Vade Mecum Método você pode dizer: vai comigo! O Vade Mecum chega à 18ª edição oferecendo diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio, para todas as horas, lugares e ocasiões.
Informativo Pandectas 1102
"Lucerna sub modio: a lâmpada da advocacia está sob o cesto" é um ensaio provocativo que escrevemos, Eduarda e eu, e lhes apresentamos:…
Quando posso requerer o usucapião?
Você sabe quais são os requisitos para se requerer o usucapião? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. explica quais são eles, quem tem direito e…
Reoneração da Folha de Pagamento e outras notícias – 05.02.2024
Destaque Legislativo: Reoneração da Folha de Pagamento e outras notícias: Pacheco afirma que há acordo para acabar com a reoneração da folha O…
Discurso do professor SAN TIAGO DANTAS na homenagem prestada pela Comissão Jurídica Interamericana, de San Tiago Dantas
Na homenagem que a Comissão Jurídica Interamericana prestou ao seu ex-presidente, o jurisconsulto Sr. FRANCISCO CAMPOS, em agôsto último, falou o…