Lei do Calendário Turístico Oficial do Brasil e outras notícias – 04.06.2024
Destaque Legislativo: Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil: Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de…
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É possível escolher, por meio de testamento, quais serão meus herdeiros? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a regra do Direito brasileiro que…
Apresentação da nova edição "Holding Familiar", de Fabio Pereira da Silva e Caio Melo
O propósito deste livro é apresentar e discutir os aspectos jurídicos e contábeis essenciais concernentes ao planejamento patrimonial, especialmente envolvendo a constituição das empresas Holdings. O leitor terá acesso a uma visão abrangente do tema, a partir do entendimento de suas questões fundamentais, envolvendo especificamente os aspectos sucessórios, societários, tributários e contábeis.
Destaque Legislativo: Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos e outras notícias: Texto define responsabilidade de…
Destaque Legislativo: Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados: O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira…
Fiz um pequeno resumo sobre a nova edição, a 18ª, do “Manual de Direito Empresarial”, obra que escrevi e a Editora Atlas publica:…
Destaque Legislativo: Publicada a Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e outras notícias: LEI 14.861, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº…
Em sessão realizada no dia 30 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal prestou excepcionais homenagens ao Sr. ministro JOSÉ LINHARES, atingido pela…
Destaque dos Tribunais: STF define Assédio Judicial Contra a Liberdade de Expressão e outras notícias: AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.792 e…
Destaque dos Tribunais: STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência Por unanimidade, Plenário considerou que…