Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Tipo

Câmara Aprova Projeto que Prevê Sanções a Invasores de Terras e outras notícias – 23.05.2024
Legislação Federal

Câmara Aprova Projeto que Prevê Sanções a Invasores de Terras e outras notícias – 23.05.2024

23 de maio de 2024

Destaque Legislativo: Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras Foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto; a…

GEN Jurídico
Leia mais
Contrato de Constituição de Renda: o seu funcionamento legal
CivilVídeo

Contrato de Constituição de Renda: o seu funcionamento legal

23 de maio de 2024

Existe no direito brasileiro um contrato de constituição de renda. A maioria das pessoas não sabem e poucos advogados se valem deste tipo de…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Nova Lei Assegura Sigilo do Nome da Vítima em casos de Violência Doméstica e Familiar e outras notícias – 22.05.2024
Legislação Federal

Nova Lei Assegura Sigilo do Nome da Vítima em casos de Violência Doméstica e Familiar e outras notícias – 22.05.2024

22 de maio de 2024

Destaque Legislativo: Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar e outras notícias: O presidente da…

GEN Jurídico
Leia mais
Principais Mudanças do Anteprojeto de Reforma do Código Civil
CivilProcesso CivilVídeo

Principais Mudanças do Anteprojeto de Reforma do Código Civil

22 de maio de 2024

Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira trata sobre as principais mudanças do Anteprojeto da Reforma do Código Civil, entregue recentemente ao…

Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias – 21.05.2024
Legislação Federal

Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias – 21.05.2024

21 de maio de 2024

Destaque Legislativo: Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias: Entre os dez itens que…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo Pandectas 1112
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1112

21 de maio de 2024

Seguimos explorando aspectos da teoria do Direito Empresarial que podem influenciar em discussões sobre partilhas de bens em Varas de Família. Nesse…

Gladston Mamede
Leia mais
Medida Provisória Flexibiliza Regras de Licitações para Enfrentar Calamidades e outras notícias – 20.05.2024
Legislação Federal

Medida Provisória Flexibiliza Regras de Licitações para Enfrentar Calamidades e outras notícias – 20.05.2024

20 de maio de 2024

Destaque Legislativo: Medida Provisória Flexibiliza Regras de Licitações para Enfrentar Calamidades e outras notícias: MP integra pacote de ações do…

GEN Jurídico
Leia mais
Nova Lei cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) – 17.03.2024
Legislação Federal

Nova Lei cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) – 17.03.2024

17 de maio de 2024

Destaque Legislativo: Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o…

GEN Jurídico
Leia mais
Internet das coisas (iot): para onde vamos (ou já estamos)?
Direito DigitalPublieditorial

Internet das coisas (iot): para onde vamos (ou já estamos)?

17 de maio de 2024

A internet das coisas (IoT) permite que o mundo fique mais conectado, inteligente, responsivo e eficaz por intermédio da interconexão dos sistemas.…

Patrícia Peck Pinheiro
Leia mais
Corrupção em Estado de Calamidade pode virar Crime Hediondo e outras notícias – 16.05.2024
Legislação Federal

Corrupção em Estado de Calamidade pode virar Crime Hediondo e outras notícias – 16.05.2024

16 de maio de 2024

Destaque Legislativo: Corrupção em Estado de Calamidade pode virar Crime Hediondo e outras notícias: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou…

GEN Jurídico
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page86 Page87 Page88 … Page674 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}