Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos e outras notícias – 02.05.2024
Destaque Legislativo: Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Tipo
Tempo de Prisão por Dívida de Alimentos e outras notícias – 30.04.2024
Destaque dos Tribunais: Tempo de Prisão por Dívida de Alimentos e outras notícias: Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos…
Informativo Pandectas 1110
Há muito meus editoriais se resumem a noticiar artigos que publicamos. Alguns leitores escrevem perguntando a razão. Antes de mais nada, artigos…
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária e outras notícias – 29.04.2024
Destaque dos Tribunais: Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária e outras notícias: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…
STF Suspende Lei que Prorrogou Desoneração da Folha até 2027 e outras notícias – 26.04.2024
Destaque dos Tribunais: STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027 e outras notícias: Ministro Cristiano Zanin observou que a lei…
Regulamentação da Reforma Tributária e outras notícias – 25.04.2024
Destaque Legislativo: Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na…
Nova Súmula de Direito Público e outras notícias – 24.04.2024
Destaque dos Tribunais: Primeira Seção aprova nova súmula de direito público: A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada…
Responsabilidade civil do Estado por morte em operações policiais – “bala perdida” – Tema 1237
Em 11 de abril de 2024, o STF proferiu uma decisão muito importante sobre a responsabilidade civil do estado em operações do exército, polícia…
Medida Provisória Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e outras notícias – 23.04.2024
Destaque Legislativo: MEDIDA PROVISÓRIA 1.213, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de…
STJ aprova duas novas Súmulas em Direito Penal e outras notícias – 22.04.2024
Destaque dos Tribunais: Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal: A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…