Decreto declara luto oficial pelo falecimento do Papa e outras notícias – 22.04.2025
Destaque Legislativo: DECRETO 12.440, DE 21 DE ABRIL DE 2025 Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa…
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Informativo Pandectas 1145
Vira e mexe, a vida nos sorri carinhosa; sorriso de mãe terna. Isso se deu comigo: a Editora Atlas está lançando a 19ed do Manual de Direito…
Redução da Fila de Benefícios do INSS e outras notícias – 16.04.2025
Destaque Legislativo: MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS O governo federal publicou, em edição extra do Diário…
Da sala de aula às estantes: a trajetória literária do professor Guilherme Nucci
Você já parou para pensar no impacto que uma obra jurídica pode ter não apenas no aprendizado dos estudantes, mas também na atuação prática de…
Novidades do Direito Administrativo para 2025: o que esperar?
A aguardada 14ª edição do Direito Administrativo chegou e traz uma abordagem inovadora e essencial para os desafios do Direito Público em 2025. 🌱 O…
Redução da Jornada de Trabalho em Pauta e outras notícias – 15.04.2025
Destaque Legislativo: Redução da jornada de trabalho movimenta comissões do Senado A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais está…
Avós devem pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei
Nos últimos anos, a responsabilidade dos avós pelo sustento dos netos tem ganhado cada vez mais destaque nos tribunais e nas discussões familiares.…
Faixa de Isenção do Imposto de Renda é reajustada por MP e outras notícias – 14.04.2025
Destaque Legislativo: Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda O governo federal publicou, no Diário Oficial da União…
Editora Forense 121 anos Escrevendo História.
Você sabia que pode garantir as melhores obras jurídicas com descontos imperdíveis? 📚 Essas obras, essenciais para sua trajetória no Direito, estão…
Segurança Jurídica na Tese da “Revisão da Vida Toda” e outras notícias – 11.04.2025
Destaque dos Tribunais: Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF Entendimento…