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Você conhece a Coleção Esquematizado®? Se você é estudante de Direito, concurseiro, ou está se preparando para as provas previstas no calendário OAB…
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Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa e outras notícias – 12.03.2025
Destaque dos Tribunais: Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa A Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários e outras notícias – 11.03.2025
Destaque dos Tribunais: Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários A Primeira Seção do Superior Tribunal de…
Informativo Pandectas 1141
A advocacia, como os demais setores da economia, está expostas às necessidades de inovação. Melhor será quando escritórios adotem procedimentos…
Política nacional de linguagem simples e outras notícias – 10.03.2025
Destaque Legislativo: Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a…
Crimes de ameaça e perseguição no Código Penal e outras notícias – 07.03.2025
Destaque Legislativo: Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Texto equilibra penas para os…
Informativo Pandectas 1140
EditorialPublicamos um novo artigo: “Comportamento societário…
Eleições em Vacância Definitiva são imprescindíveis e outras notícias – 06.03.2025
Destaque dos Tribunais: Supremo anula regras estaduais que afastam eleições em vacância definitiva dos cargos de governador e vice Para o Tribunal,…
SAVE THE DATE – 27.03.25 – Uma noite especial para os apaixonados pelo Direito!
Grupo GEN e o selo Saraiva Jur lançam sua famosa coleção de livros jurídicos em evento aberto na Avenida Paulista no dia 27/03. Venha celebrar…
Uso Medicinal da Cannabis é pauta no Congresso e outras notícias – 28.02.2025
Destaque Legislativo: Projetos de lei do Senado regulamentam uso medicinal da cannabis Regulamentar o uso medicinal de produtos derivados da cannabis…