Seminário da Feiticeira 2019 #10 – O crime de imprensa e a imprensa livre: ontem e hoje, Eduardo Muylaert
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, durante o bloco "Liberdade de imprimir ontem vs. liberdade de publicar hoje:…
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O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras…
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Está sendo lançada a 12ª edição (2020) de Direito Societário: sociedades simples e empresárias, da Coleção Direito Empresarial Brasileiro, publicada…
A complexidade do contexto político criminal que vivemos é flagrante. Nunca como hoje, o cenário no qual a relação entre Direito Penal e direitos…
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Em 2016, o Brasil teve mais de 400 mil candidatos concorrendo nas eleições municipais. Em 2020, o número estimado é ainda maior. De acordo com a…
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio da participação. O autor do livro Direito Ambiental explica que…
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo fala sobre a contestação da ação de despejo por falta de pagamento. Segundo ele, cabe lembrar que…
Neste quarto e último episódio da série especial sobre a reforma da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime, o professor Nucci aborda aspectos importantes…