Normas fundamentais do processo civil brasileiro
O processo civil brasileiro é construído a partir de um modelo estabelecido pela Constituição da República. É o chamado modelo constitucional de…
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Informativo de Legislação Federal – 14.02.2020
Notícias Senado Federal MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na próxima segunda-feira…
Responsabilidade do “Shopping Center” pelo assalto. Julgado do STJ
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica qual a responsabilidade do Shopping Center em um assalto. O programa faz…
Informativo de Legislação Federal – 13.02.2020
Notícias Senado Federal CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas previstas na Lei Maria…
Se o jurado mudar de cidade, o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ser anulado?
Quer entender o porquê se fala que a natureza jurídica do Tribunal do Júri seria dupla? O que significa julgamento pelos seus pares? Se acontece um…
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Chegou a hora de voltar para a faculdade, isso se você não for calouro e está que não se aguenta de ansiedade. E nada como promoções incríveis para…
Informativo de Legislação Federal – 12.02.2020
Notícias Senado Federal CCJ aprova inclusão da economia solidária entre princípios da Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?". No vídeo, o autor explica que…
Em entrevista ao TV Migalhas, Flávio Tartuce explica o divórcio unilateral
O divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação? Em entrevista ao TV Migalhas, o professor Flávio Tartuce falou sobre o divórcio unilateral.…
Informativo de Legislação Federal – 11.02.2020
Notícias Senado Federal Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a…