Informativo de Legislação Federal – 24.03.2020
Senado Federal Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial…
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Informativo de Legislação Federal – 23.03.2020
Senado Federal Medida provisória define ações para reduzir desemprego durante surto de coronavírus O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo…
Informativo de Legislação Federal – 20.03.2020
Senado Federal Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública no país O Senado aprovou, por unanimidade, em sua primeira sessão…
Informativo Pandectas 960
Também está sendo lançada a 11ª edição de “Falência e Recuperação de Empresas”, da Coleção Direito Empresarial Brasileiro. Veja:…
Direito concorrencial: relação do SBDC com outros entes
Em mais uma aula sobre Direito Concorrencial, Thiago Marrara continua a análise da organização administrativa do sistema. No vídeo, o professor chama…
Informativo de Legislação Federal – 19.03.2020
Senado Federal Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das…
Seminário da Feiticeira 2019 #11 – Imprensa: liberdade ou poder?, Antônio Penteado Mendonça
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, durante o bloco "Liberdade de imprimir ontem vs. liberdade de publicar hoje:…
Reserva da quarta parte da herança
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, em mais um tema de direito das sucessões, Flávio Tartuce discute a reserva da quarta parte da herança. O…
Informativo de Legislação Federal – 18.03.2020
Senado Federal Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da…
A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública
Os atos processuais estão sujeitos a certos pressupostos para que possam ter existência, devendo também atender a requisitos de validade. Um dos…