Informativo de Legislação Federal – 01.04.2020
Senado Federal Senadores cobram sanção de auxílio emergencial de R$ 600 Vários senadores se manifestaram, por meio das redes sociais, para pedir que…
Tipo
Informativo Pandectas 961
A primeira notícia deste boletim diz respeito à Súmula 385/STJ e ilustra bem a birra que tenho dessa orientação jurisprudencial. Não são…
Informativo de Legislação Federal – 31.03.2020
Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1066/2020 Ementa: Altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para…
Informativo de Legislação Federal – 30.03.2020
Senado Federal Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto…
Saúde, transportes, pandemia e competências federativas
Ana Paula de Barcellos, autora do livro Curso de Direito Constitucional, analisa as competências federativas em tempos de pandemia e a emergência…
Informativo de Legislação Federal – 27.03.2020
Senado Federal Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo…
Informativo de Legislação Federal – 26.03.2020
Senado Federal Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família A medida provisória que tornava permanente o pagamento…
Coronavírus: grupo GEN compartilha conteúdo exclusivo em prol da informação
Atender às medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos do governo para #ficaremcasa, de modo a impedir o avanço exponencial da…
Informativo de Legislação Federal – 25.03.2020
Senado Federal MPs editadas em resposta à pandemia são alvo de ações no STF Medidas provisórias editadas nos últimos dias para o enfrentamento da…
A pandemia do coronavírus e a importância do planejamento sucessório
Neste terceiro artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, deixarei, por ora, a temática referente aos Direitos das…