Aspectos principais das organizações criminosas
A evolução natural da humanidade, decorrente da modernização dos meios de comunicação, equipamentos tecnológicos de toda natureza, dos meios de…
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Princípio da humanidade: entenda o conceito
por Luís Roberto Gomes e Mário Coimbra Decorrente do movimento iluminista, notadamente a partir da obra de Beccaria, o princípio da humanidade…
Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil | Direto no Direito
Embora a reclamação seja um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios, nem sempre a sua utilização ou cabimento são conhecidos no cotidiano…
Dano Moral: o que é e como cobrar?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o que é dano moral, como e quando se pode cobrá-lo. O dano material é aquele em que a ação do agente…
Informativo de Legislação Federal – 15.07.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 1826/2020 Ementa: Dispõe sobre…
A prática interpretativa do Direito
Especialmente para os profissionais do Direito, uma ciência social aplicada, a prática interpretativa ganha especial relevância. Para iluminar esse…
O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro | Direto no Direito
O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Dentre elas, a garantia de um processo eficiente ganhou…
Do têxtil ao texto: os 20 anos do Direito da Moda
No ano de 2005, num espaço de poucos meses, a Folha de São Paulo publicou duas notícias intrigantes para o mundo do direito e do vestuário. A…
Informativo de Legislação Federal – 14.07.2020
Notícias Senado Federal Governo prorroga período de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial O decreto que prorroga por dois meses…
Informativo de Legislação Federal – 13.07.2020
Notícias Senado Federal Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia O presidente da Mesa do Congresso Nacional,…