Emenda do divórcio e a autonomia privada dos cidadãos
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira fala um pouco sobre a história da EC 66/2010 e também sobre o papel do Estado que deve interferir cada vez…
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira fala um pouco sobre a história da EC 66/2010 e também sobre o papel do Estado que deve interferir cada vez…
Ao mesmo tempo em que a comunidade internacional arquitetava e construía o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, um movimento…
Notícias Senado Federal PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC…
Guilherme Nucci apresenta a 5ª edição do livro Organização Criminosa, que trata, sobretudo, da Lei nº 12.850, de 2013. O autor foi um dos primeiros a…
Notícias Senado Federal PEC Emergencial entra na pauta na próxima quinta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para quinta-feira, dia 25,…
Como se deve proceder para requerer a substituição do curador, seja em razão do falecimento desta ou da sua impossibilidade? Neste vídeo, Gediel…
Mais uma palestra on-line: I Simpósio Nacional de Direito Privado. Primeiro falou a Profa. Ivana Pequeno: Bem comum: para além da propriedade…
Notícias Senado Federal Congresso volta a debater projeto para evitar endividamento da população A preocupação com o endividamento dos brasileiros e…
Pacto antenupcial é o instrumento jurídico confeccionado antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e…
por Inês Virgínia P. Soares & Marcílio Franca Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de…