Abertura legislativa e função do DIPr
Toda vez que uma relação jurídica se perfaz entre ordens jurídicas distintas, pode nascer (e, via de regra, nasce) o problema relativo aos conflitos…
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Informativo de Legislação Federal – 04.02.2021
Notícias Senado Federal Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê Rodrigo Pacheco A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e…
Estrangeiro estudar Direito no Brasil? Indo além dos preconceitos
O Professor Rui Costa fez algo que foge do padão da sequência de textos sobre estudar fora: ele VEIO ao Brasil para estudar Direito. Pois é. Muitas…
Segurança e governança de dados
É inegável que passamos por uma transição para uma sociedade digital. A indústria e os serviços estão se transformando. Até setores mais tradicionais…
Advocacia de planejamento: entenda o conceito
De acordo com Gladston Mamede, a holding familiar é apenas mais um instrumento para um novo tipo de abordagem jurídica: a advocacia de planejamento,…
Informativo de Legislação Federal – 03.02.2021
Notícias Senado Federal Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária Os presidentes do Senado, Rodrigo…
Pensão Alimentícia: em porcentagem do salário do devedor ou em valor fixo atrelado ao salário mínimo?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo responde: o que é melhor para as partes envolvidas? Que a pensão seja fixada em porcentagem do salário do…
Informativo de Legislação Federal – 02.02.2021
Notícias Senado Federal MP retoma criação pela Funai de barreiras de segurança sanitária em aldeias O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em…
A sociologia da propriedade
Mesmo superficialmente atentando o observador para o fenômeno, seja em pesquisa vertical ou de profundidade, seja em comparação horizontal ou…
Informativo de Legislação Federal – 01.02.2021
Notícias Câmara dos Deputados Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto…