Noções gerais sobre Direitos Humanos: a terminologia
Tem causado certa confusão doutrinária o conteúdo de expressões bastante próximas àquela que ora nos ocupa (“direitos humanos”), e que, por isso,…
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Saiba mais sobre a suposta crise dos contratos
Como projeção natural da vontade e do consenso, o contrato é inerente à própria subsistência da sociedade moderna. Caio Mário da Silva Pereira chega…
Atos de indignidade podem extinguir ou modificar a pensão alimentícia
Neste vídeo, o advogado e autor Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica quando a indignidade pode resultar…
Informativo de Legislação Federal – 09.02.2021
Notícias Senado Federal Câmara pode aprovar nesta terça projeto sobre autonomia para o Banco Central A Câmara dos Deputados pode aprovar nesta…
A União e sua presentação judicial
A União, antes do advento da Constituição Federal de 1988, era representada em juízo pelo Ministério Público Federal. Com a superveniência do atual…
Informativo de Legislação Federal – 08.02.2021
Notícias Senado Federal Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio emergencial A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos…
Inventário e Arrolamento: lista dos documentos necessários
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo apresenta a lista dos documentos necessário na abertura do inventário e arrolamento. Segundo o autor, o tema…
Breve análise doutrinária da Lei de Recuperação Judicial e Falência
O deferimento do processamento da recuperação judicial (que equivale à admissibilidade do procedimento, e não ainda à concessão da recuperação) e a…
Informativo de Legislação Federal – 05.02.2021
Notícias Senado Federal Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a…
Café com professor: faça sua inscrição gratuita e participe do evento!
Entre os dias 4 a 11 de fevereiro de 2021, será realizado o evento on-line Café com Professor, promovido pelo Grupo GEN. Se você é docente,…