Informativo de Legislação Federal – 06.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 8239/2017 Ementa: Acrescenta art. 60-A à…
Tipo
Qual o impacto da mudança do regime de bens durante o casamento?
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e professor na área do Direito de Família e Sucessões, aborda o tema regime de bens, mais…
Informativo de Legislação Federal – 05.05.2021
Notícias Senado Federal Governo volta a flexibilizar regras para licitações na pandemia Foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da…
Lançamento on-line: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
No dia 20 de abril de 2021, foi realizado o lançamento on-line do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, com mediação de Henderson…
Informativo de Legislação Federal – 04.05.2021
Notícias Senado Federal Plano de recuperação para setor de eventos e turismo é sancionado com vetos O presidente de República, Jair Bolsonaro,…
O ensino, a formação jurídica e a experiência de estudar na Alemanha
A Professora Gisele Welsch narra, neste artigo, como se deu sua experiência em seu pós-doutorado na Alemanha. Apenas por isso, já vale a leitura.…
Teoria Geral do Direito Civil: confira os destaques do livro de Bruno Miragem
O livro Teoria Geral do Direito Civil,de Bruno Miragem, é fruto de extensa pesquisa das fontes, tanto do direito brasileiro quanto dos principais…
Informativo de Legislação Federal – 03.05.2021
Notícias Senado Federal Promulgado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto…
Abrangência da Nova Lei de Licitações e Contratos
Neste vídeo, Irene Nohara descreve a abrangência da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, sendo enfatizada sua importância justamente pela…
Informativo de Legislação Federal – 30.04.2021
Notícias Senado Federal Cinco projetos têm a votação adiada para a próxima semana Devem ser votados pelo Senado na próxima semana cinco projetos de…