Informativo de Legislação Federal – 11.05.2021
Notícias Senado Federal Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária…
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Curso de Direito Processual Civil: Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição
Neste vídeo, Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição do livro Curso de Direito Processual Civil. O autor explica que a obra perpassou diversas fases…
Informativo de Legislação Federal – 10.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5043/2020 Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…
Experiência obtida no exterior aplicada na prática
Nos textos aqui publicados sobre estudar fora, muito se fala acerca da realidade distinta do estudo do Direito no exterior e aqui no Brasil. Mas,…
Informativo Pandectas 1001
É a décima-terceira edição, graças a Deus, graças ao carinho dos leitores: o volume 1 da coleção Direito Empresarial Brasileiro. Agora, acompanhando…
Informativo de Legislação Federal – 07.05.2021
Notícias Senado Federal MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco,…
Como fazer o pedido da petição inicial? Confira!
Qual a forma correta de fazer o pedido da petição inicial? Segundo o professor Gediel Araújo, é muito comum que o advogado faça o pedido iniciando…
O caminho de uma tatuagem que passou de livro a quadro e concorreu ao Oscar 2021
Marcílio Toscano Franca Filho & Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão* O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a…
Fundamento constitucional do dever de licitar
No ordenamento jurídico nacional, a exigência da licitação foi estabelecida, inicialmente, através de atos normativos de natureza legal, para órgãos…
Como Estudar Direito Civil: saiba como foi o lançamento on-line com Bruno Miragem
No dia 04 de maio de 2021, foi realizada a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito…