Informativo Pandectas 1.000
Então é isso: mil! Lembro-me de mim, há 25 anos atrás (aniversário a se completar em outubro deste ano), começando esse boletim. Que coisa...…
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Responsabilidade Civil: Bruno Miragem comenta os destaques do livro
O livro Responsabilidade Civil, de Bruno Miragem, se dedica ao estudo da responsabilidade civil com a mais sólida base doutrinária em direito…
Informativo de Legislação Federal – 28.04.2021
Notícias Senado Federal MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia O governo federal reeditou medida provisória contendo…
Lançamento on-line: Como estudar Direito Civil, com Bruno Miragem
Como estudar Direito Civil? Por onde começar? Quais são os fundamentos essenciais? Para saber mais sobre o tema, no dia 04 de maio de 2021,…
Açodamento na revogação da Lei de Segurança Nacional
A partir do instante que o Ministro Alexandre de Morais acionou a Lei de Segurança Nacional, para prender o Deputado Daniel Silveira que atacou os…
Informativo de Legislação Federal – 27.04.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 130/2011 Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada…
O que você precisa saber sobre a pensão alimentícia compensatória
A pensão alimentícia compensatória, ou alimentos compensatórios, é uma das formas de compensar o desequilíbrio econômico-financeiro decorrente do…
Informativo de Legislação Federal – 26.04.2021
Notícias Senado Federal Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação Foi protocolado nesta quinta-feira (22) no Senado o Projeto…
Curso de Direito Civil: Felipe Quintella apresenta a 10ª edição do livro
Felipe Quintella apresenta os destaques da 10ª edição do livro Curso de Direito Civil, obra feita em parceria com o professor Elpídio Donizetti. Em…
Informativo de Legislação Federal – 23.04.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 3932/2020 Ementa: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho…