O Direito como prática social
Como ensinar Filosofia do Direito numa escola profissional como é a escola de Direito? Para responder esta e outras questões, o professor José…
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Como deve atuar o Curador Especial no Processo Civil?
Neste vídeo, Gediel Araújo explica o papel do curador especial, respondendo à seguinte questão: "Fui nomeado curador em um caso pela defensoria, em…
Lançamento on-line: Direito Registral e Novas Tecnologias
No dia 25 de maio, terça-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias. Com moderação de…
Informativo de Legislação Federal – 13.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Congresso Nacional MPV 1012/2020 (aprovada com modificações, na forma do Projeto de Lei de Conversão) Ementa:…
Covid-19 e Cretinismo
Ele se chama L. e mora aqui em Belo Horizonte. Morada bacana em bairro bacana. Sua sogra pegou Covid, mas não se isolou. Os empregados não foram…
Entenda como é a estrutura do crédito rural
O crédito rural restringe-se ao campo específico do financiamento das atividades rurais para suprir as necessidades financeiras do custeio e da…
Objetivos da Licitação: quais são eles?
Neste vídeo, Irene Nohara explica os objetivos da licitação conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021. Também existe a comparação dos objetivos…
Informativo de Legislação Federal – 12.05.2021
Notícias Senado Federal Aprovado na Câmara, Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial O projeto de lei que institui o Marco Legal das…
Processo tributário e direito processual tributário
Com a expressão processo em seu sentido mais amplo possível, podemos detectar no âmbito da aplicação do Direito Tributário a existência de três…
Precisamos de projeto de lei para resolver a partilha de bens? | Rodrigo da Cunha e Rolf Madaleno
No primeiro episódio do programa "Diálogos do Direito de Família", o advogado Rodrigo da Cunha Pereira entrevista o advogado Rolf Madaleno. Nessa…