Informativo Pandectas 1002
Mais uma vez, o editorial ficou tão grande que virou um artigo. Mas ainda é o editorial de Pandectas:…
Tipo
Como calcular o valor da pensão alimentícia?
Vídeo onde o professor Gediel Araújo discorre sobre como calcular o valor da pensão alimentícia, apontando fatores que são relevantes na hora em que…
Informativo de Legislação Federal – 18.05.2021
Notícias Senado Federal Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais Em sessão remota nesta terça-feira (18), os senadores…
Lei de Segurança Nacional e a revogação pela Câmara dos Deputados
No dia 4/5/2021 a Câmara dos Deputados revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº…
Os principais tipos de linguagem não verbal
A linguagem não verbal é aquela cuja comunicação se efetiva por meio de signos não linguísticos, daí a adjetivação “não verbal”, ou seja, sem o…
Informativo de Legislação Federal – 17.05.2021
Notícias Senado Federal Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental O Senado deve analisar um projeto de lei que…
O Direito não pode mais viver sem a Psicanálise
Em mais um episódio do programa "Diálogos do Direito de Família", o advogado Rodrigo da Cunha Pereira entrevista o psicanalista Antonio Quinet. Nessa…
Direito Administrativo comparado e brasileiro
França O Direito Administrativo tem sua origem no Direito francês, com o julgamento do caso Blanco (arrêt Blanco), julgado em 1873, e a promulgação…
Delitos contra a ordem econômica: Lei 8.137/1990 (Artigos 4.º A 6.º)
De primeiro, ressalte-se que o tratamento jurídico-penal da ordem econômica apresenta ingente dificuldade de apreensão, resultante do acurado…
Informativo de Legislação Federal – 14.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5575/2020 Ementa: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do…