Informativo Pandectas 1005
"Falência e Recuperação de Empresas", da coleção "Direito Empresarial Brasileiro" chega à sua 12a edição, atualizado com as alterações produzidas…
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Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
No dia 17 de junho, quinta-feira, às 19h, será realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com a presença dos…
Notícias Senado Federal Sancionada lei que torna Pronampe permanente Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira…
A legítima defesa é uma causa excludente de ilicitude prevista no art. 23 do Código Penal, assim como o estado de necessidade, o estrito cumprimento…
Notícias Senado Federal Marco Legal das Startups é sancionado Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups foi publicado na…
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Notícias Senado Federal Congresso: relator deve manter texto do Executivo sobre projeto que trata de crédito para benefícios sociais Com 18 vetos…
O editorial versa sobre a criatividade judiciária: decisões que vencem, e muito, o que está previsto em lei. Mas ficou tão grande que o publiquei em…