Homenagem à José da Silva Pacheco
Jurista de extrema humildade, José da Silva Pacheco editou conosco três de suas principais obras: Inventários e Partilhas - Na Sucessão Legítima e…
Tipo
Posso abrir mão de bens no divórcio?
Entenda sobre a possibilidade, ou não, do cônjuge abrir mão dos bens no divórcio, ou seja, doar, parte ou todos os bens para o outro cônjuge. Tire…
Informativo de Legislação Federal – 18.08.2021
Notícias Senado Federal Senado vota projeto que restringe posse e porte de arma de fogo em caso de violência contra mulher Além do Projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal – 17.08.2021
Notícias Senado Federal Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 16.08.2021
Notícias Senado Federal PEC dos Precatórios prevê parcelamento e muda índice de correção Entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta…
Informativo de Legislação Federal – 13.08.2021
Notícias Senado Federal MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória…
Quando o juiz pode negar um divórcio liminar?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre divórcio liminar, clique para assistir! Neste vídeo é respondida a seguinte questão "quando o…
Informativo de Legislação Federal – 12.08.2021
Notícias Senado Federal Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou…
Congresso de Educação 2021 – Preparado para ser um novo professor?
Em junho de 2020, o grupo GEN promoveu a primeira edição do Congresso de Educação “De repente professor online”. Os docentes estavam vivendo um…
Dúvidas gerais sobre a Ação de Interdição
Gediel Araújo responde algumas perguntas sobre a ação de interdição, tal como a possibilidade ou não do requerente e o interditando serem…