Idosos Podem Vender os Seus Bens?
Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre a possibilidade de idosos venderem seus bens. Tire suas dúvidas a seguir! Idosos Podem Vender…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 24.08.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1106/2020 Ementa: Altera dispositivo da…
Simpósio online Democracia: Substantivo Feminino
Nos dias 30 e 31 de agosto (segunda e terça-feira), das 18h às 19h30, a Ministra Grace Mendonça será a anfitriã do simpósio online Democracia:…
Impeachment contra Ministros do STF
O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que…
Informativo de Legislação Federal – 23.08.2021
Notícias Senado Federal Senado realiza terceiro debate sobre reforma tributária nesta segunda-feira Senado realiza nesta segunda-feira (23), a partir…
Como fica a pensão alimentícia no caso de cada um dos pais ficar com um filho?
Gediel Araújo responde, em vídeo, como fica o pagamento da pensão alimentícia quando cada um dos pais fica com um filho do casal. Tire suas dúvidas a…
Informativo de Legislação Federal – 20.08.2021
Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto que suspende inscrições de pequenas empresas no Cadin O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) projeto…
Informativo Pandectas 1013
Editorial Está virando lugar comum: o texto do editorial fica tão grande que se apresenta como um artigo e a solução é fazer a remissão para o outro…
Divórcio liminar é um direito potestativo?
Apesar da resistência de alguns julgadores, Rodrigo da Cunha Pereira, em vídeo para a Clínica do Direito, afirma ser o divórcio liminar um direito…
Informativo de Legislação Federal – 19.08.2021
Notícias Senado Federal Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a…