Informativo de Legislação Federal – 11.08.2021
Notícias Senado Federal Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de…
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Informativo Pandectas 1012
Editorial Vamos usar por editorial um velho artigo sobre terráqueos, selenitas e marcianos. Está se tornando atual: …
Mês do advogado: Livros com até 70% de desconto por tempo limitado. Aproveite!
Há quase dois séculos, o dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, data da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do Imperador…
Informativo de Legislação Federal – 10.08.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1040/2021 Ementa: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de…
Informativo de Legislação Federal – 09.08.2021
Notícias Senado Federal Lei do Clube-Empresa é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os…
Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a possibilidade de uma pessoa com mais de 70 anos se casar no regime da comunhão parcial de bens,…
Informativo de Legislação Federal – 06.08.2021
Notícias Senado Federal Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana Foi adiada novamente a votação do PL…
Lançamento on-line: Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim
No dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da…
Informativo de Legislação Federal – 05.08.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei para combater violência política contra a mulher Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário…
Informativo de Legislação Federal – 04.08.2021
Notícias Senado Federal Senado pode votar nesta quarta a revogação da Lei de Segurança Nacional Está na pauta desta quarta-feira (4) projeto que…