Informativo de Legislação Federal – 08.09.2021
Notícias Senado Federal Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais Ao impor significativas alterações no Marco…
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A propriedade intelectual e o Dia Nacional de Luta por Medicamento
por Henderson Fürst e Pedro Marcos Nunes Barbosa O dia 8 de setembro de cada ano é marcado, simbolicamente mesmo quando invisível para muitos [1],…
Julgamento mais difícil tecnicamente: Sócios que só queriam brigar
Sílvio Venosa relata o seu julgamento mais difícil tecnicamente: uma ação divisória entre dois sócios de uma fazenda em Tatuí - SP, que só queriam…
Informativo de Legislação Federal – 03.09.2021
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no…
Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino” em simpósio online
A Ministra Grace Mendonça foi a anfitriã do simpósio online, com o mesmo nome do livro, que contou com a participação, ao vivo, de 14 autoras. Outras…
Informativo de Legislação Federal – 02.09.2021
Notícias Senado Federal Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado O presidente da…
É possível obter o divórcio sem o endereço do ex-marido?
Gediel Araújo responde se é possível, ou não, ajuizar ação de divórcio litigioso sem que se tenha o endereço do ex-marido (réu). No vídeo, o autor…
José Manoel de Arruda Alvim Netto
O país precisando de tanta luz verdadeira e perdemos mais uma. Deixou-nos um mestre, Prof. Arruda Alvim. Procurador da Fazenda Nacional, Juiz do…
CLT Organizada indicada para a 2ª fase OAB: veja as novidades da 8ª edição
Coordenada pelos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, a 8ª edição da CLT Organizada oferece diversos recursos para consulta e…
Informativo de Legislação Federal – 01.09.2021
Notícias Senado Federal Vai à sanção projeto de cobrança de ISS sobre rastreamento de veículos, cargas e pessoas O Plenário do Senado aprovou nesta…