Quanto tempo demora a ação de divórcio?
Gediel Araújo, em vídeo, explica os fatos que influenciam no tempo de um processo de divórcio e o tempo médio para a sua conclusão. Tire suas dúvidas…
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Informativo de Legislação Federal – 31.08.2021
Notícias Senado Federal Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos A reunião semipresencial da Comissão…
Informativo Pandectas 1014
Editorial A gente se alegra com novas edições. São uma ratificação de nossas falas, um aumento em nossos diálogos, um leque maior de interlocutores.…
Informativo de Legislação Federal – 30.08.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 823/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para…
Posse de imóveis entra na partilha de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira, em mais um vídeo da Clínica do Direito, comenta a posse de imóveis na partilha de bens. Clique e assista! Posse de…
Informativo de Legislação Federal – 27.08.2021
Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com…
Como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento?
Rodrigo da Cunha Pereira responde como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento e as questões a serem consideradas na partilha. …
Informativo de Legislação Federal – 26.08.2021
Notícias Senado Federal Propostas que mudam regras trabalhistas serão debatidas pela CDH na sexta A sugestão legislativa que cria o Estatuto do…
Direito do Agronegócio | Direto no Direito
O setor agrícola é um dos principais setores da economia brasileira. O Agronegócio vem se profissionalizando cada vez mais e ampliando o campo do…
Informativo de Legislação Federal – 25.08.2021
Notícias Senado Federal CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou,…