Informativo de Legislação Federal – 13.09.2021
Notícias Senado Federal Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei…
Tipo
Entrevista com Grace Mendonça sobre o livro Democracia: Substantivo Feminino
Grace Mendonça, primeira mulher a comandar a Advocacia Geral da União (AGU), concedeu à Rádio Senado uma entrevista exclusiva sobre a obra…
A proposta de resolução do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
O Conselho Nacional do Meio Ambiente submeteu a consulta pública a proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas…
O que a documentoscopia oferece à Justiça
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Punição do Futuro: Idealismo e Realidade
Constitui um senso comum e lógico que o crime desaparecerá da face da Terra quando todos os seres humanos forem espíritos evoluídos, abandonando, por…
Informativo de Legislação Federal – 10.09.2021
Notícias Senado Federal Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo Está em tramitação no Senado um projeto de lei que…
Informativo Pandectas 1015
Uma homenagem ao advogado que fez a defesa dos inconfidentes: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2021/08/09/jose-de-oliveira-fagundes/ Com Deus,…
Rogério Greco e o Direito Penal em esquemas
Rogério Greco atendeu à grande procura por textos objetivos e ofereceu um conteúdo rico em conceitos resumidos, quadros para consulta…
Informativo de Legislação Federal – 09.09.2021
Notícias Senado Federal Prorrogada medida provisória que cria comitê para gestão da crise hídrica O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador…
Revista Forense – Volume 433
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…