O declínio das sociedades de economia mista e o advento das modernas empresas públicas
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Manual de Direito Previdenciário: leia o prefácio escrito pelo Ministro Luiz Fux e veja como foi o lançamento on-line
É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, o Manual de Direito Previdenciário, de autoria dos magistrados e…
Informativo de Legislação Federal – 08.12.2021
Notícias Senado Federal PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da…
O hábito de constitucionalizar preceitos de lei ordinária descumpridos
O Brasil vive de longa data um regime de pandemia legislativa. Os três entes políticos despejam diariamente novos diplomas legais, muitos deles, sem…
Ação de alimentos pelo rito especial: veja uma aula completa sobre o tema
O crédito alimentar tem previsão na Constituição Federal, em lei específica e também no Código de Processo Civil. Neste vídeo, Fernanda Tartuce…
Os primeiros mestres da Faculdade de Direito de Minas Gerais
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios chega à 6ª edição com exclusivo Gerador de Contratos
Foi-se o tempo em que advogados, contadores, administradores de empresas e outros profissionais relacionados a esse universo precisavam dedicar um…
Informativo de Legislação Federal – 07.12.2021
Notícias Senado Federal Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e…
Revista Forense – Volume 145
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 06.12.2021
Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos e projetos nesta terça O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para…