Manual de Direito da Família: saiba tudo sobre a 4ª edição do livro
Manual de Direito de Família é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se…
Tipo
O direito humano e fundamental de acesso à internet
Ingo Wolfgang Sarlet e Andressa de Bittencourt Siqueira discutem a urgência do reconhecimento do direito de acesso à internet como direito…
Ação de alimentos e alimentos gravídicos
Neste vídeo, Fernanda Tartuce traz reflexões sobre a Lei 11.804/2008, que em seu artigo 6º traz disposições a respeito da fixação de alimentos…
Informativo de Legislação Federal – 03.12.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1…
Sobre as gravações ambientais, que tal um musical?
Eu gosto de filmes musicais exatamente pela razão pela qual muitos não gostam: a qualquer pretexto, com ou sem coerência com o enredo, os atores…
Alterações relevantes na Lei de Improbidade Administrativa
Uma reforma sancionada recentemente pela presidência da república promoveu relevantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa e tem gerado…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: Leonardo Roscoe Bessa apresenta a 2ª edição
Neste vídeo, Leonardo Roscoe Bessa faz apresentação da obra Código de Defesa do Consumidor Comentado e explica as principais mudanças abordadas nas…
Informativo de Legislação Federal – 02.12.2021
Notícias Senado Federal Programa de Estímulo ao Crédito é sancionado oi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a sanção da lei…
Ação revisional e exoneratória de alimentos
Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula com tudo o que você precisa saber sobre ação revisional e ação de exoneração de alimentos. Fundamentos no…
Em defesa do Prof. Rafael Bielsa
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…