Filho pode requerer a exoneração da pensão alimentícia?
Pensão alimentícia é um tema que gera bastante debate e discussão na sociedade. Geralmente, o pai deve cumprir com essa obrigação até que o filho…
Tipo
Direito comparado, ciência autônoma
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Mediação em conflitos do consumidor: noções iniciais
Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula sobre as noções iniciais de mediação em conflitos do consumidor, abordando o perfil dos conflitos de…
Informativo de Legislação Federal – 10.12.2021
Notícias Senado Federal Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois…
Licitações e contratos administrativos: saiba tudo sobre o livro
O livro Licitações e contratos administrativos, de autoria de Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim,…
Informativo Pandectas 1024
Reparei uma coisa insólita – e triste – na sociedade brasileira: alguns acham regular e aceitável o cometimento de abusos policiais contra outros,…
Sôbre a influência recíproca das jurisdições
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Herdeiro pode vender a herança? Descubra!
Herdeiro pode vender a herança após sem abrir inventário? Essa é uma dúvida comum de muita gente, afinal, o processo de abertura de inventário é…
Informativo de Legislação Federal – 09.12.2021
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara O Congresso Nacional promulgou a Emenda…
Curso de Direitos Humanos: Valerio Mazzuoli apresenta a 9ª edição
O livro Curso de Direitos Humanos, de Valerio Mazzuoli chega à sua 9ª edição, revisada e ampliada para contemplar temas importantes da disciplina,…