Informativo de Legislação Federal – 15.12.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 315/2021 Ementa: Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que…
Tipo
Problemas de Direito Civil: saiba tudo sobre a obra que homenageia Gustavo Tepedino
O livro Problemas de Direito Civil, organizado por Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Milena Oliva, é, antes de tudo, uma…
Do legado de coisa certa, em face do regime da comunhão de bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Análise Econômica do Direito: leia a apresentação feita pelo Ministro Luiz Fux
Inspirado na obra Law & Economics, de Cooter e Ulen, nos Estados Unidos, o livro Curso de Análise Econômica do Direito, é de autoria de Antônio…
Informativo de Legislação Federal – 14.12.2021
Notícias Senado Federal Sem acordo por vale-gás, Congresso fica para sexta-feira A sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (13) foi…
Confira o discurso de Tércio Sampaio ao receber o título de Professor emérito
No dia 2 de dezembro, às 18h30, o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior foi homenageado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e…
Filosofia do direito e direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 13.12.2021
Notícias Senado Federal Congresso vota dinheiro para vale-gás nesta segunda O Congresso Nacional faz sessão deliberativa remota nesta segunda-feira…
Curso de Direito Processual Civil – Volume I: saiba tudo sobre o livro
O livro Curso de Direito Processual Civil - Volume I, de Humberto Theodoro Júnior, uma das maiores referências nesta área, chega a sua 63ª edição…
Contratos com previsão de atualização monetária – imprevisão, onerosidade excessiva e revisão
A pandemia de Covid-19, doença causada após a infecção pelo vírus SARS-CoV-2, além da tragédia humana mundial, gerou distorções econômicas de toda…