Informativo de Legislação Federal – 14.01.2022
Notícias Câmara dos Deputados Projeto busca acelerar tramitação de processos penais Relator de processo penal de competência originária dos tribunais…
Tipo
O poder regulamentar no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Informativo de Legislação Federal – 13.01.2022
Notícias Senado Federal PEC busca conter judicialização de demandas de medicamentos e terapias ao SUS Uma proposta de emenda à Constituição (PEC)…
Lei 14.261 – Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência
Foi convertida na lei 14.261/21 a Medida Provisória 1.058/21, que recriou o Ministério do Trabalho e da Previdência (que havia sido extinto pela…
Responsabilidade civil derivada de homicídio
Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda um importante julgamento do STJ que ponderou sobre critérios para a responsabilidade civil derivada de homicídio…
O Município na estrutura política do Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Vade Mecum Método 2022: Conheça a nova edição e aproveite a pré-venda!
Este é o seu mais completo parceiro de estudos e provas! O Vade Mecum Método 2022 foi feito cuidadosamente para acompanhá-lo nas provas da OAB,…
Informativo de Legislação Federal – 12.01.2022
Notícias Senado Federal Proposta torna inclusão digital direito fundamental Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC 47/2021) que coloca…
Benefício fiscal casuístico torna complexa a legislação tributária
No apagar das luzes de 2021 o governo editou a Medida Provisória nº 1.094, de 31 de dezembro de 2021, que promoveu a 8ª alteração ao art. 16 da Lei…
Alguns problemas municipais em face da Constituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…