Informativo de Legislação Federal – 19.01.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da…
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Falência e Recuperação de Empresas: saiba mais sobre o livro da coleção Direito Empresarial Brasileiro
Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno…
Delito de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
A Lei 14.197/2021 insere o Título XII ao Código Penal, artigos 359-I a 359-T, que dispõe sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito.…
Informativo de Legislação Federal – 18.01.2022
Notícias Senado Federal Contarato quer sustar decreto que autoriza impactos irreversíveis em cavernas O senador Fabiano Contarato (PT-ES) anunciou,…
Cala a boca já morreu?
O ano de 2021 teve início com o rumoroso julgamento do RE 1.010.606. A decisão adotada pelo STF, por 8 votos contra 2, rejeitou o reconhecimento de…
Informativo de Legislação Federal – 17.01.2022
Notícias Senado Federal Projeto favorece ciclismo e integração de modais de transporte Projeto de lei que incentiva a prática do ciclismo e promove a…
Manual de Direito Processual Civil: conheça o novo livro de Alexandre Freitas Câmara
Autor de obras fundamentais ao estudo do Direito Civil, como Lições de Direito Processual Civil e O Novo Processo Civil Brasileiro, Alexandre Freitas…
A prática da advocacia de Direito de Família e Sucessões e Registro de imóveis
No direito, é comum que profissionais ingressem no mercado após longos anos de estudo e contato aprofundado com códigos e leis. Contudo, a…
O direito de construir e a vizinhança
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Três livros de Gladston Mamede que você precisa ter
Os livros de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede apresentam soluções reais para problemas atuais. Nas palavras dos autores, “aqui estão, em tinta…