CLT Organizada 2022: saiba tudo sobre a nova edição e aproveite a pré-venda!
A CLT Organizada 2022 da Editora Método, em sua 9ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece…
A CLT Organizada 2022 da Editora Método, em sua 9ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece…
Notícias Senado Federal Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia…
Manter-se sempre atualizado é um desafio para profissionais de diferentes áreas, afinal, o mundo está em constante transformação e ter conhecimento…
Notícias Senado Federal Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC O Congresso Nacional vai…
Neste artigo, Reneé do Ó Souza[1], Luiz Fernando Rossi Pipino[2] e Andrea Walmsley Soares Carneiro[3] tecem algumas considerações sobre a letalidade…
Segundo o Tema 592 do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os presos têm o direito de consolidar sua incolumidade física e o estado é responsável…
Notícias Senado Federal PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio Está em análise no Senado o Projeto de Lei…
O campo de atuação do princípio da legalidade tributária extrapola o simples âmbito da criação e majoração de tributos, passando a reger as mais…
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Júnior explica sobre o pagamento do imposto causa mortis, recolhido ao estado em razão da transmissão de bens…
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…