Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: conheça a obra de Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio
Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio acabam de lançar o livro Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, que traz aspectos jurídicos acerca da Lei…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 11.01.2022
Notícias Senado Federal Projeto sobre natureza jurídica de animais atualiza Código Civil Está em análise no Congresso Nacional um projeto de lei — o…
Informativo Pandectas 1027
Já havia uma provocação no último número de Pandectas. Agora, a gente já vai contar com mais detalhes: a Editora Atlas está lançando a 6ª edição de…
A eficiência chega ao tribunal: solução para apressar os processos judiciais
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Informativo de Legislação Federal – 10.01.2022
Notícias Senado Federal Sancionado marco legal para quem gera a própria energia Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o…
Manual de Direito Civil: confira as novidades da 12ª edição do livro de Flávio Tartuce
O livro Manual de Direito Civil, de Flávio Tartuce, chega agora à sua 12ª edição, trazendo as doutrinas clássica e contemporânea, comentários dos…
Revista Forense – Volume 146
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tribunal do Júri: veja o que muda na 9ª edição do livro de Guilherme Nucci
O livro Tribunal do Júri apresenta as mais recentes posições de Guilherme Nucci, os reflexos do Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/2019, e a…
Informativo de Legislação Federal – 07.01.2022
Notícias Senado Federal CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será…
Atualidades processuais sobre alimentos: assista à aula de Fernanda Tartuce
Quer saber quais são as atualidades processuais sobre alimentos? Neste vídeo, Fernanda Tartuce, a convite da Escola Superior de Advocacia da OAB,…