Informativo de Legislação Federal – 28.01.2022
Notícias Senado Federal Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia…
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Lançamentos jurídicos de 2022: vitrine exclusiva para você!
Manter-se sempre atualizado é um desafio para profissionais de diferentes áreas, afinal, o mundo está em constante transformação e ter conhecimento…
Informativo de Legislação Federal – 27.01.2022
Notícias Senado Federal Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC O Congresso Nacional vai…
Contornos jurídicos sobre a letalidade policial
Neste artigo, Reneé do Ó Souza[1], Luiz Fernando Rossi Pipino[2] e Andrea Walmsley Soares Carneiro[3] tecem algumas considerações sobre a letalidade…
Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de detento: critérios e jurisprudência
Segundo o Tema 592 do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os presos têm o direito de consolidar sua incolumidade física e o estado é responsável…
Informativo de Legislação Federal – 26.01.2022
Notícias Senado Federal PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio Está em análise no Senado o Projeto de Lei…
Campo de atuação do princípio da legalidade tributária
O campo de atuação do princípio da legalidade tributária extrapola o simples âmbito da criação e majoração de tributos, passando a reger as mais…
Imposto causa mortis: entenda quando é preciso recolher
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Júnior explica sobre o pagamento do imposto causa mortis, recolhido ao estado em razão da transmissão de bens…
Locação para fins comerciais – Sublocação – Renovação
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Direito e psicanálise: conheça a metodologia desenvolvida por Rodrigo Pereira
Muita gente acredita que direito e psicanálise são duas áreas que não tem nada em comum. Não é o que defende o professor Rodrigo da Cunha Pereira,…