Compra e venda de imóvel – Arrependimento – Execução compulsória
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
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Curso online de Direito Civil, um curso completo com Tartuce, Simão e Bunazar
Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil,…
Informativo de Legislação Federal – 24.01.2022
Notícias Senado Federal Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e garantir mais proteção à mulher O início do ano legislativo deve ser…
A Pensão por Morte após a EC n. 103/2019: Inconstitucionalidade das Novas Regras de Cálculo
A renda mensal inicial da pensão por morte no RGPS, até o advento da EC n. 103/2019, era igual ao valor da aposentadoria que o segurado vinha…
Informativo de Legislação Federal – 21.01.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medidas provisórias já esperam…
Processo Civil no Direito de Família: Fernanda Tartuce apresenta a 6ª edição
Fernanda Tartuce acaba de lançar a 6ª edição de seu livro Processo Civil no Direito de Família. A obra, que tem como objetivo promover o diálogo da…
Informativo Pandectas 1028
Janeiro é mês para arrumar a casa e, então, sigo na finalização das notícias sobre normas jurídicas editadas ao final do ano passado, bem como…
Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Contrôle da economia açucareira
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Informativo de Legislação Federal – 20.01.2022
Notícias Senado Federal Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas de educação básica vai a Plenário Será votado em Plenário um projeto que…
Como acontece a ação de exoneração de alimentos?
Como funciona a ação de exoneração de alimentos? Antes da decisão do juiz existe a obrigatoriedade da realização de uma audiência entre as partes?…