Código de Defesa do Consumidor: conheça as novidades da 37ª edição
Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento…
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Depois de desidratar alguns pontos deletérios da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, originalmente advinda, de setembro de 2020, do…
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Notícias Senado Federal Participação de trabalhador em gestão de grande empresa está na pauta da CAS Sete projetos estão na pauta da reunião da…
O Direito Penal é uma das áreas mais importantes do universo jurídico. Não à toa é cobrado dos profissionais do direito desde a faculdade, passando…
No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não…
É com enorme satisfação que anuncio a 13ª edição de de "Falência e Recuperação de Empresas", obra que compõem a coleção "Direito Empresarial…
Conhecer a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, é mandatório para estudantes e profissionais do direito. Porém,…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 548/2019 Ementa: Prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos…
Caio Mário da Silva Pereira (1913-2004) deixou-nos extensa obra de direito privado. Atuou também em temas que revelavam profundo conhecimento de…