Interpretação analógica: leia a explicação de Guilherme Nucci sobre o tema
Neste trecho do livro Direito Penal — Partes Geral e Especial, parte da coleção Esquemas & Sistemas, Guilherme Nucci apresenta o conceito…
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Informativo de Legislação Federal – 21.07.2022
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos…
Informativo Pandectas 1046
Desenvolvendo a temática que colocamos no Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios. (MAMEDE, Gladston. MAMEDE, Eduarda…
Min. Luix Fux apresenta aos professores a 5ª edição do Curso de Direito Processual Civil
O Ministro Luiz Fux acaba de lançar a nova edição do Curso de Direito Processual Civil. Neste vídeo, ele faz uma breve apresentação aos professores e…
Informativo de Legislação Federal – 20.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações As votações do primeiro semestre limparam boa parte das…
Insegurança Jurídica: Rogério Greco e Thaméa Danelon discutem o tema
Neste vídeo, Thaméa Danelon recebe Rogério Greco para discutir a insegurança jurídica e a atual situação do Brasil. No debate, são discutidas…
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto: conheça!
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado por Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima Marques, Daniel…
Informativo de Legislação Federal – 19.07.2022
Notícias Câmara dos Deputados Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações…
Revista Forense Volume 151
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Individualização da Pena: conheça a 8ª edição do livro de Guilherme Nucci
O livro Individualização da Pena, de Guilherme Nucci, chega a sua 8ª edição, com revisões e atualizações e contendo as mais recentes posições do…