Livro Holding Familiar: leia uma amostra grátis da obra de Silva, Melo e Rossi
As discussões envolvendo o tema Holding Familiar são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito…
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Informativo de Legislação Federal – 09.11.2022
Notícias Senado Federal Senadores comemoram suspensão da MP que adiava repasses à cultura Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Rocha…
Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor
Os Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor, presentes dos artigos 46 a 50 do CDC, são o tema desta superaula de Flávio…
Informativo de Legislação Federal – 08.11.2022
Notícias Senado Federal Plenário vota na quarta MP da compensação tributária aos bancos O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar…
Defesa da posse: entenda como funcionam as ações possessórias
Você sabia que é permitido justiça de mãos próprias em defesa da posse? Esse recurso, aliás, é permitido em duas opções: de legítima defesa da posse…
Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira
Desde quando foi lançado, o SERP provocou grandes dúvidas e questionamentos em estudantes e profissionais da área jurídica. Com a intenção de…
Informativo de Legislação Federal – 07.11.2022
Notícias Senado Federal Senado marca esforço concentrado para votar autoridades e projetos Líderes partidários devem se reunir na segunda-feira (7)…
João Batista Lazzari, Leonardo Cacau, Daniel Machado da Rocha tomam posse na Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP)
João Batista Lazzari, Leonardo Cacau Santos La Bradbury e Daniel Machado da Rocha, autores do GEN, ao lado Paulo Afonso Brum Vaz e Fábio Souza,…
Contrato de doação: entenda como funciona o regramento do Código Civil
Você sabia que o contrato de doação precisa ser celebrado por escrito, senão perde seu valor jurídico. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica este e…
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da…