Nulidade da intimação realizada na pessoa de advogado diverso do que cuida da causa
No direito processual (civil, penal ou trabalhista), a intimação dos atos processuais é uma das matérias mais importantes na vida dos advogados. A…
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Como acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem do GEN: aprenda!
Você sabia que quem é professor parceiro GEN tem acesso acesso gratuito a todos ebooks da área e ainda pode acessar o Ambiente Virtual de…
Livro sobre Holding Familiar: Fábio Pereira da Silva apresenta a 3ª edição
Neste vídeo, Fábio Pereira da Silva apresenta a 3ª edição do livro sobre Holding Familiar, escrito em coautoria com Caio Melo e Alexandre Rossi.…
Informativo de Legislação Federal – 25.11.2022
Notícias Senado Federal Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção A Câmara concluiu a votação do projeto que limita o…
Extravio de bagagem: sites de compra e venda de milhas podem responder por danos?
Imagine que você comprou uma passagem aérea por um site de milhas. Quando viajou, passou por extravio de bagagem. Quem deve ser responsabilizado pelo…
Informativo de Legislação Federal – 24.11.2022
Notícias Senado Federal Senado recebe MP que amplia margem do consignado Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) com modificações,…
Direitos do Consumidor: saiba tudo sobre a 11ª edição do livro de Humberto Theodoro Jr.
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Tributação, gênero e raça: Tathiane Piscitelli conduz série de palestras sobre o tema
Tributação, gênero e raça é o tema de uma série de palestras mediadas por Tathiane Piscitelli durante o IV Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.…
Informativo de Legislação Federal – 23.11.2022
Notícias Senado Federal Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira…
Livro Direito Tributário: conheça o lançamento de Eduardo Cavalcanti
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, autor de obras importantes como Processo Tributário Administrativo e Judicial, acaba de lançar seu livro Direito…