Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Tipo

Informativo de Legislação Federal – 13.12.2022
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal – 13.12.2022

13 de dezembro de 2022

Notícias Senado Federal MP com salário mínimo de R$ 1.302 é publicada O valor do salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302. A medida provisória com o…

GEN Jurídico
Leia mais
Direito às Cotas e sua Judicialização
ConstitucionalDicasEducaçãoPublieditorial

Direito às Cotas e sua Judicialização

13 de dezembro de 2022

Neste trecho extraído do livro Direito Fundamental à Educação, Leonardo Cacau Santos La Bradbury debate o Direito às Cotas e sua Judicialização.…

Leonardo Cacau Santos La Bradbury
Leia mais
Filme Coringa e Fundamentos do Direito Público: entenda a relação
AdministrativoDicasVídeo

Filme Coringa e Fundamentos do Direito Público: entenda a relação

13 de dezembro de 2022

Você já assistiu o filme Coringa? Se sua resposta foi sim, consegue estabelecer uma relação do filme com os Fundamentos do Direito Público? No vídeo,…

Irene Patrícia Nohara
Leia mais
Informativo de Legislação Federal – 08.12.2022
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal – 08.12.2022

12 de dezembro de 2022

Notícias Senado Federal Pacheco: Expectativa é que texto da PEC da Transição seja mantido na Câmara Aprovada pelo Senado na semana passada, a PEC da…

GEN Jurídico
Leia mais
O que é responsabilidade do Estado? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
AdministrativoDicasPublieditorial

O que é responsabilidade do Estado? Veja a explicação de Marçal Justen Filho

12 de dezembro de 2022

Você sabe o que é responsabilidade do Estado? Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica de maneira bem didática este conceito, diferenciando…

Marçal Justen Filho
Leia mais
Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro
ConstitucionalDicasTrabalhoVídeo

Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro

12 de dezembro de 2022

Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a conclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), que fiz respeito à ampliação da licença…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas
ConsumidorDicasPublieditorial

Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas

9 de dezembro de 2022

A Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas, é o tema deste texto, extraído do livro Direitos do…

Humberto Theodoro Júnior
Leia mais
Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade
ArtigosCivilPareceres e Jurisprudência

Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade

9 de dezembro de 2022

Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a…

Flávio Tartuce
Leia mais
Informativo Pandectas 1060
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1060

9 de dezembro de 2022

A base é algo bem simples: o interesse maior é da República: a res publica: a coisa do povo. E esse interesse deve pautar-se pelos princípios e…

Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Roberta Cotta Mamede
Leia mais
Informativo de Legislação Federal – 08.12.2022
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal – 08.12.2022

8 de dezembro de 2022

Notícias Senado Federal PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova âncora fiscal vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta…

GEN Jurídico
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page156 Page157 Page158 … Page674 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}