Informativo de Legislação Federal – 13.12.2022
Notícias Senado Federal MP com salário mínimo de R$ 1.302 é publicada O valor do salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302. A medida provisória com o…
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Neste trecho extraído do livro Direito Fundamental à Educação, Leonardo Cacau Santos La Bradbury debate o Direito às Cotas e sua Judicialização.…
Você já assistiu o filme Coringa? Se sua resposta foi sim, consegue estabelecer uma relação do filme com os Fundamentos do Direito Público? No vídeo,…
Notícias Senado Federal Pacheco: Expectativa é que texto da PEC da Transição seja mantido na Câmara Aprovada pelo Senado na semana passada, a PEC da…
Você sabe o que é responsabilidade do Estado? Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica de maneira bem didática este conceito, diferenciando…
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a conclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), que fiz respeito à ampliação da licença…
A Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas, é o tema deste texto, extraído do livro Direitos do…
Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a…
A base é algo bem simples: o interesse maior é da República: a res publica: a coisa do povo. E esse interesse deve pautar-se pelos princípios e…
Notícias Senado Federal PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova âncora fiscal vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta…