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Ações possessórias: entenda a diferença entre posse e propriedade

23 de novembro de 2022

Você sabe se é possível alegar domínio ou propriedade nas ações possessórias? Qual é a diferença entre posse e propriedade? Essas e outras questões…

22 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Segue para a Câmara seguro-desemprego extra durante epidemias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira…

22 de novembro de 2022

Estudando para o Concurso da AGU? Então você não pode deixar de ter a 19ª edição do livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro dos…

22 de novembro de 2022

Lidar com o cancelamento de vôo não é uma tarefa agradável, especialmente pelos consumidores afetados. A situação se torna ainda mais complicada…

21 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal PEC que cria polícias científicas tem apoio do relator O senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório favorável à proposta…

21 de novembro de 2022

A 7ª edição do livro Jurisdição Constitucional, de Lênio Streck, acaba de chegar ao mercado. Com 615 páginas, a obra conta com atualizações e novas…

21 de novembro de 2022

Temos nos batido sobre a necessidade urgente de alteração na advocacia empresarial brasileira e chamando atenção para a existência de um mercado…

18 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Comissão de juristas da Lei do Impeachment emite relatório nesta segunda A comissão de juristas criada pelo Senado para…

18 de novembro de 2022

Flávio Tartuce e Carlos E. Elias Oliveira acabam de lançar o livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que trata da Lei do SERP. Neste…

17 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17)…