Informativo Pandectas 1068
Sobre as críticas feitas ao uso da Holding Familiar com fins ilícitos, propostas por alguns escritórios de advocacia, tivemos a ocasião de escrever…
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Notícias Senado Federal Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade Quatro projetos de lei do Senado buscam punir…
Notícias Senado Federal Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou…
Notícias Senado Federal Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Aumento de pena para quem cometer crimes contra…
Muita gente já se imaginou ganhando na mega-sena e traça mil planos para destinar o dinheiro do prêmio. Mas você já parou para pensar como fica a…
Notícias Senado Federal Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de…
Notícias Senado Federal Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização O salário mínimo deve ser reajustado para R$…
No último número, dei um tempo nas informações sobre normas que foram positivadas. Contudo, o movimento de edição de diplomas, entre leis e decretos…
Notícias Senado Federal MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Após o feriado de Carnaval, o Senado deve…
O 37º Exame da Ordem está cada dia mais perto. E é nesses dias que antecedem a prova o momento perfeito para que você tire suas dúvidas. Pensando…