Informativo de Legislação Federal – 10.03.2023
Notícias Senado Federal Senado pode votar regulamentação dec apostas esportivas O Senado deve analisar projeto que regulamenta as apostas esportivas,…
Notícias Senado Federal Senado pode votar regulamentação dec apostas esportivas O Senado deve analisar projeto que regulamenta as apostas esportivas,…
A crise das Lojas Americanas surpreendeu a todos. Bilhões devidos a bancos, a fornecedores e mesmo a investidores: seriam R$ 5 bilhões em debêntures,…
Notícias Câmara dos Deputados Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual Proposta será enviada ao Senado…
Notícias Senado Federal Emprego para mulheres Os senadores aprovaram o PL 3.878/2020, que prioriza atendimento, pelo Sistema Nacional de Emprego…
Notícias Senado Federal Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação Processos relacionados a mulheres…
Notícias Senado Federal Publicada MP com regras do novo Bolsa Família Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o…
Você sabe quais são as fases do usucapião extrajudicial? Neste vídeo, Haroldo Lourenço explica a primeira delas, a fase de registro notarial. Dê o…
Notícias Senado Federal Projeto cria estatuto da segurança privada para bancos Láercio Oliveira (PP-SE) apresentou seu primeiro projeto de lei no…
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais é o tema da tese de doutorado de Carlos E. Elias de Oliveira, defendida perante à…
Notícias Senado Federal Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022,…