O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária!

O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie.
Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.

Introdução Ao Estudo do Direito, edição 2024

Introdução ao Estudo do Direito oferece ao estudante de direito, de forma objetiva, didática e crítica, os conceitos técnicos mais importantes com os quais irá se deparar durante toda a faculdade de direito e sua atividade profissional de jurista.
Neste livro, ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo novos ângulos de entendimento para o estudante e o profissional do direito.