Valorização de Professores agora é Lei e outras notícias – 18.01.2024
Destaque Legislativo: Valorização de Professores agora é Lei e outras notícias: O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes…
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O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie.
Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a história da indenização por dano moral passou por uma transformação significativa. Antes desse marco…
Um manual para advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais para implementação da holding familiar, aplicação dos métodos e dos procedimentos (com modelos de cláusulas), análise das cautelas e suas vantagens.
"Minha filha tem 18 anos, mora com um rapaz e tem dois filhos. Posso pedir exoneração da pensão?'. Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Jr.…
Este livro apresenta os principais aspectos do Direito de Família, incluindo as particularidades processuais das ações a ele ligadas. Fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições das demandas familiares.
Quando um contrato livremente formado pelas pessoas e pelas empresas poderia ser modificado por um juiz? Quais seriam os requisitos legais para…
Introdução ao Estudo do Direito oferece ao estudante de direito, de forma objetiva, didática e crítica, os conceitos técnicos mais importantes com os quais irá se deparar durante toda a faculdade de direito e sua atividade profissional de jurista.
Neste livro, ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo novos ângulos de entendimento para o estudante e o profissional do direito.
Destaque Legislativo: Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar e outras notícias: O presidente da República,…
"Reestruturação Jurídica: necessidade e oportunidade" é um artigo publicado no blog do Gen Jurídico, escrito por mim e Eduarda: …