Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura e outras notícias – 10.01.2024
Destaque Legislativo: Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Destaque Legislativo: Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Destaque Legislativo: Regulação das Redes Sociais e PL das Fake News e outras notícias: Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com…
É possível usufruir de pensão alimentícia durante a vida toda? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. explica as regras deste benefício e seu tempo…
Destaque Legislativo: Lei trouxe novas regras para apostas e outras notícias: Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei Sancionada no dia…
Ao longo do 6º Congresso de Direito Imobiliário do IBRADIM, a coluna Migalhas Edilícias entrevistou o advogado Melhim Chalhub, que tratou a respeito…
O usucapião é uma das maneiras de regularizar um imóvel. Neste vídeo, Haroldo Lourenço explica os principais pontos que você deve saber quando se…
O fundamento da pluriparentalidade da filiação termina por considerar o arbítrio de cada julgador em cada momento histórico, dependendo daquilo que…
O que fazer quando o ex-cônjuge não cumpre acordo feito quando do divórcio? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. esclarece a questão e discorre…
Destaque Legislativo: Sancionada, com vetos, a Lei que Regulamenta Apostas Esportivas (“Bets”) e outras notícias: LEI 14.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE…
A decisão que reconhece a repercussão geral do RE 860.631-SP ressalta que, embora a Lei 9.514/1997 disponha sobre procedimento extrajudicial, seu…