Lei Amplia Direitos das Mulheres e outras notícias – 28.11.2023
Destaque Legislativo: Lei Amplia Direitos das Mulheres e outras notícias: Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde…
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Veto Presidencial Integral à Desoneração da Folha de 17 setores e outras notícias – 27.11.2023
Destaque Legislativo: Veto Presidencial Integral à Desoneração da Folha de 17 setores e outras notícias: Lula veta integralmente desoneração da folha…
Saiba como identificar as modalidades de Regularização de Imóveis
Inventário, adjudicação compulsória, usucapião e contrato de gaveta. Neste vídeo, Haroldo Lourenço aborda essas modalidades de regularização de…
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e outras notícias – 24.11.2023
Destaque Legislativo: Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
História do Direito no Ocidente
História do Direito no Ocidente, de José Manuel Sacadura Rocha, deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a…
PEC que Limita Decisões Monocráticas é Aprovada no Senado e outras notícias – 23.11.2023
Destaque Legislativo: PEC que Limita Decisões Monocráticas é Aprovada no Senado e outras notícias: Senado aprova PEC que limita decisões individuais…
Projeto que Regulamenta Apostas On-line segue para Plenário e outras notícias – 22.11.2023
Destaque Legislativo: Projeto que Regulamenta Apostas On-line segue para Plenário e outras notícias: Regulação das 'bets' segue para o Plenário…
Votação da PEC que Limita Decisões Monocráticas e outras notícias – 21.11.2023
Destaque Legislativo: Votação da PEC que Limita Decisões Monocráticas e outras notícias: Senado vota PEC que limita as decisões monocráticas de…
Informativo Pandectas 1094
Um texto mais duro que, sim, vai além das questões positivadas: “Direito Empresarial no país dos malfeitos”:…
Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada e outras notícias – 17.11.2023
Destaque Legislativo: Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada e outras notícias: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem…