Apartes no Julgamento do Tribunal do Júri, com Walfredo Campos
Já ouviu falar em apartes no procedimento do Tribunal do Júri? Sabe a diferença entre o aparte consentido e o aparte regulamentar? O juiz-presidente…
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Prepare-se para as mudanças no ensino jurídico | Metodologias Ativas em Direito
Agora que você chegou a essa etapa conheça mais sobre o livro METODOLOGIAS ATIVAS em DIREITO Ferramentas que colocam o aluno no centro do aprendizado…
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade
Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos…
Considerações sobre o livro Instituições de Direito Civil
A 28ª Edição do volume V das INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL atendeu “Diretrizes” pertinentes às transformações legislativas e jurisprudenciais…
O diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial
A Lei n. 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), vem regulamentar o art. 37, § 4º, da Constituição Federal. Trata-se de…
Live: O Direito da Nova Família, com Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família é uma das áreas que mais tem se desenvolvido ao longo das últimas décadas. As famílias evoluíram muito com o passar do tempo,…
PGJ #023 – O Brasil e o Direito Internacional, com Valerio Mazzuoli
Neste podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Valerio Mazzuoli, Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Doutor em Direito Internacional.…
Como uma onda no mar: a recente jurisprudência sobre licenciamento ambiental do STF
Este artigo objetiva realizar uma breve análise da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF] relativa ao licenciamento ambiental. O…
Evolução do Direito Sucessório no Brasil: Evolução ou Involução do Direito Sucessório no Código Civil de 2002
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, pensamos que, em realidade, o que ocorreu foi uma involução do direito sucessório brasileiro, senão…
Direito Ambiental em Tempos de Pandemia, com Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer | Direto no Direito
Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no Direito Ambiental após esse momento? No que consistiria a dimensão…