Consumidor e fornecedor: saiba o que é relação consumerista
São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor…
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Ensino jurídico na quarentena: o tsunami do ensino a distância
No dia 13 de março, veio o comunicado oficial de que as aulas presenciais dos programas de ensino da Escola de Direito de São Paulo da Fundação…
Violência contra mulher e o “novo normal”
Cada vez mais presente em debates de diversas áreas o conceito de “novo normal” tem sido utilizado como uma chave de compreensão com a qual seria…
O STF firma tese pela tributação das “pules” pelo ISS
O Supremo Tribunal Federal, finalmente, julgou o RE nº 634.764, sob a égide de Repercussão Geral, em que se discutia a incidência ou não do ISS sobre…
Arrecadação e alienação de ativos na falência, com Gladston Mamede
Em 9 de junho de 2020, o professor Gladston Mamede, autor do livro Falência e Recuperação de Empresas, participou de um debate sobre o tema…
Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
Desde o início das medidas implementadas pelas autoridades sanitárias para fins de controle da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), um dos…
Pensão alimentícia compensatória: o conteúdo econômico invisível do trabalho doméstico
A igualdade entre homens e mulheres é um dos princípios-chave para as organizações jurídicas, em particular para o Direito de Família. Sem ele não há…
Juros, multa, correção monetária e variação cambial na CPR após a Nova Lei do Agro
Pesquisadores ligados à política agrícola relatam que o principal desafio para a viabilização plena do agronegócio brasileiro passa pela solução do…
Seminário da Feiticeira 2019 #13 – Liberdade de imprensa: o livre publicar e o negócio empresarial, Taís Gasparian
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco Do “veículo” ao “ambiente”, o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a…
Dano moral no Direito do Consumidor
Pedido recorrente nas ações do consumidor, o dano moral visa indenizar o consumidor pela dor, sofrimento, abalo psíquico, ofensas, constrangimentos e…